Processo 609131/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/07/2016 16:35
Autuado em 25/07/2016 16:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3836/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3836/ 2017 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão   3836/ 2017 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Gestor atual JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO
Gestor do ato CLAUDINEI BRAZ
Servidor ENI DA APARECIDA DESPLANCHES

Juntadas
DataDescrição
20/11/2017 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 819784/17
29/11/2016 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 956214/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/10/2017 Instrução de Cobrança   1441/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2172/2017
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3836/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10056/2016
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 8289/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 14:41 DP  
01/12/2017 12:10 COEX Informação nº 7752/2017 -
29/11/2017 11:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 526/2017 -
21/11/2017 21:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2172/2017 -
10/10/2017 14:25 COEX Instrução de Cobrança nº 1441/2017 -
10/10/2017 14:25 COEX Informação nº 6680/2017 -
10/10/2017 14:25 COEX Instrução nº 690/2017 -
19/09/2017 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2034/2017 -
14/09/2017 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3178/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão nº 3836/2017 -
06/06/2017 09:49 GCAML  
14/12/2016 08:32 SMPjTC Parecer nº 17897/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03. Parecer Ministerial pelo registro, com aplicação de multa pelo atraso de 425 dias.
13/12/2016 11:26 DP Informação nº 19859/2016 -
30/11/2016 14:10 COFAP Instrução nº 17729/2016 -
22/11/2016 10:42 DP  
25/07/2016 16:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8289/2016 -
25/07/2016 16:39 COFAP Instrução nº 15028/2016 -

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